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1. TRG2026-02-12

   297/18.0T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   I – O abandono da obra pelo empreiteiro, antes de concluída, manifesta um

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
2. TRC2025-10-14

   4427/24.4T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Apurando-se que o empreiteiro (réu na ação) abandonou a obra

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • LIQUIDAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES EM FUNÇÃO DO QUE FOI CUMPRIDO
3. TRE2025-02-13

   3616/23.3T8FAR.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. “Uma atitude susceptível de revelar aquela intenção firme e definitiva

   • EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
4. TRE2022-03-24

   1928/21.0T8STB.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de

   • EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRG2021-06-23

   850/18.1T8VRL.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   I- É inapropriado tentar determinar a que percentagem da obra global corresponde

   • EMPREITADA
   • EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ABANDONO DA OBRA
6. TRC2013-12-18

   48/11.0 T2AVR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   i. O abandono de obra por banda do empreiteiro importa a adopção

   • EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA