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1. TRE2026-01-15

   40/24.4T8ABT.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) É subsumível à empreitada o contrato mediante o qual uma parte

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ÁRVORE
   • ABANDONO DA OBRA
   • VENDA DE BENS ALHEIOS
2. TRC2025-10-14

   4427/24.4T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Apurando-se que o empreiteiro (réu na ação) abandonou a obra

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • LIQUIDAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES EM FUNÇÃO DO QUE FOI CUMPRIDO
3. TRE2024-12-05

   7638/22.3T8STB.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Na empreitada de consumo, não tendo o empreiteiro completado a obra

   • EMPREITADA
   • ABANDONO DA OBRA
   • REDUÇÃO DO PREÇO
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
4. TRE2024-09-12

   3708/19.3T8FAR.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. Para se aferir se as partes celebraram um único contrato de

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS DA OBRA
   • ABANDONO DA OBRA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO