4 resultados

1. TRE2023-12-18

   472/22.2T8ORM.E2

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - A constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de facto

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ABANDONO
2. TRE2023-06-28

   1553/21.5T8STR.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos alegados pelo réu em sede de contraprova não se

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTO CONCLUSIVO
   • ABANDONO
   • ANALOGIA
3. TRC2017-04-27

   9996/15.7T8CBR.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- As conclusões do recurso consistem na enunciação em forma abreviada dos

   • RECURSO
   • CONCLUSÕES
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ABANDONO
4. TRC2010-09-29

   771/09.9TBLSA.C1

   Relator: VIEIRA MARINHO

   1. Não preenche o conceito de “abandono”previsto no artº 3º, al

   • RESÍDUOS
   • ABANDONO
   • DESCARGA