4 resultados

1. TRE2025-12-18

   632/17.8T8TMR.1.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
   • REMIÇÃO
2. TRE2025-09-18

   479/17.1T8STC.1.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRE2022-09-29

   800/19.8T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Os juízos valorativos ou conclusivos e questões de direito não podem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
4. TRG2021-06-02

   687/15.0T8VRL.G2

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Enquadrando-se as sequelas do sinistrado na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CUMULAÇÃO DE IPATH E FACTOR 1
   • 5
   • TRABALHO À JORNA
   • DESCARACTERIZAÇÃO