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1. TRE2015-04-16citado por 2

   26/14.7TTPTG.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-A IPATH atribuída a um sinistrado, vítima de acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO
2. TRE2025-12-18

   632/17.8T8TMR.1.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO
   • REMIÇÃO
3. TRE2025-09-18

   479/17.1T8STC.1.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4. TRE2019-09-26

   1029/16.2T8STR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O despacho de homologação de acordo obtido na fase conciliatória do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FASE CONCILIATÓRIA
   • ACORDO
   • HOMOLOGAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITOS INDISPONÍVEIS
5. TRE2015-05-14

   365/12.1T2SNS.E1

   Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA

   I- É de aplicar o fator de bonificação 1.5 previsto na Instrução

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO