Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2021-06-02

    687/15.0T8VRL.G2

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Enquadrando-se as sequelas do sinistrado na

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CUMULAÇÃO DE IPATH E FACTOR 1
    • 5
    • TRABALHO À JORNA
    • DESCARACTERIZAÇÃO
  2. TRE2015-05-28

    744/09.1TTPTM-B.E1

    Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

    1. A incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho, ocorrido em 2008

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5

Fonte

  • Jurisprudência11081
  • Arbitragem (CAAD)4518
  • Tribunal Constitucional481
  • Legislação (DR)200
  • Provedor de Justiça149
  • Pareceres (PGR)135
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Trabalho — BTE2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T4421
  • TRG3868
  • TRE3008
  • TRC2575
  • JP1108
  • TCONST492
  • TCAN309
  • DR-I200
  • TCAS199
  • PJ149
  • PGR-CC135
  • CAAD-A97
  • AT-IV39
  • TC-CONF3
  • BTE2
  • UE1

Ano

  • 20261133
  • 20251810
  • 20241624
  • 20231186
  • 2022953
  • 2021825
  • 2020784
  • 2019865
  • 2018777
  • 2017851
  • 2016667
  • 2015624
  • 2014525
  • 2013439
  • 2012489

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO379
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO358
  • ÓNUS DA PROVA303
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO281
  • IRC270
  • ACIDENTE DE TRABALHO231
  • NULIDADE DA SENTENÇA221
  • INSOLVÊNCIA218
  • INDEMNIZAÇÃO215
  • NULIDADE210
  • ABUSO DE DIREITO203
  • LEGITIMIDADE202
  • RESPONSABILIDADE CIVIL190
  • PRESCRIÇÃO166
  • COMPETÊNCIA MATERIAL166
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ149
  • NULIDADE DE SENTENÇA136
  • IRS134
  • REQUISITOS133
  • USUCAPIÃO126
  • INVENTÁRIO126
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • EXECUÇÃO118