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1. TRE2017-03-30citado por 4só sumário

   298/14.7TTFAR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I - A responsabilidade agravada da empregadora, prevista no artigo 18.º da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
2. TRE2016-04-14citado por 2

   264/13.0TTFAR.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. O trabalhador sinistrado que tenha mais de 50 anos de idade

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • CONSTITUCIONALIDADE
3. TRE2025-11-13

   30/08.4TTBJA-B.E2

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O tribunal pode divergir, de forma fundamentada, do laudo pericial

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO DA INCAPACIDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
4. TRE2025-01-16

   261/23.7T8SNS.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Não há qualquer incompatibilidade entre a bonificação do coeficiente de incapacidade

   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
5. TRE2022-09-29

   800/19.8T8TMR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I - Os juízos valorativos ou conclusivos e questões de direito não podem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
6. TRG2021-06-02

   687/15.0T8VRL.G2

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Enquadrando-se as sequelas do sinistrado na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CUMULAÇÃO DE IPATH E FACTOR 1
   • 5
   • TRABALHO À JORNA
   • DESCARACTERIZAÇÃO