Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-09-24

    234/15.3GBVVD.G1

    Relator: JORGE BISPO

    Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos

    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
    • GARRAFA EM VIDRO PARTIDA
    • ARTºS 143º
    • Nº1
    • 145º

Fonte

  • Jurisprudência5643
  • Arbitragem (CAAD)5295
  • Legislação (DR)432
  • Tribunal Constitucional225
  • Pareceres (PGR)112
  • Provedor de Justiça76
  • Direito da UE14
  • Trabalho — BTE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T5200
  • TRG2196
  • TRE1913
  • TRC1436
  • DR-I432
  • TCONST250
  • PGR-CC112
  • CAAD-A95
  • PJ76
  • JP39
  • TCAS29
  • UE14
  • TCAN5
  • BTE4
  • AT-IV1

Ano

  • 2026872
  • 20251369
  • 20241353
  • 2023976
  • 2022859
  • 2021663
  • 2020582
  • 2019626
  • 2018560
  • 2017627
  • 2016545
  • 2015500
  • 2014413
  • 2013315
  • 2012308

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO335
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO330
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • IRC257
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS250
  • IRS185
  • DANO BIOLÓGICO167
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA150
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • EQUIDADE141
  • NULIDADE130
  • EXPROPRIAÇÃO120
  • ACIDENTE DE TRABALHO118
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ100
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • RECURSO95
  • MEDIDA DA PENA94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • PROVA PERICIAL91
  • CASO JULGADO77
  • IVA77
  • ABUSO DE DIREITO77
  • ÓNUS DA PROVA74
  • Competência dos tribunais arbitrais73
  • Retenção na fonte72