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Relator: JOÃO LUÍS NUNES
Ambulância de Transporte e não de enfermeira, o que motivou a intervenção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ; (ii) na sequência de interpelação da Autora, no sentido de ver fixado ... hora mais tarde do que o previsto, o que motivou a intervenção do Sindicato dos Enfermeiros; (iii) em 8 de junho de 2022 e em 12 de agosto
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários Urbanos (publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários Urbanos, a partir de Outubro de 2018 o CCTV celebrado entre
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- O artº 614º do CPC reporta-se à “manifestação material da
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Ocorrem situações de retribuição mista, composta pelo salário base e por
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – A efectivação do segundo grau de jurisdição na apreciação da matéria
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - Compete ao empregador o ónus da prova de que proporcionou ao
Relator: BERNARDINO TAVARES
I – Não se consideram retribuição as importâncias devidas a título de subsídio
Relator: CRISTINA NEVES
I- Constituem requisitos essenciais para a procedência da impugnação de actos do
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I – As circunstâncias elencadas nas diversas alíneas do n.º 1 do
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – O despedimento constitui uma das formas de cessação do contrato de
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Cabe ao credor/requerente da insolvência alegar e provar os factos constitutivos
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: FONTE RAMOS
1. Cabendo ao lesado (pela pretensa perda de oportunidade de ganho) demonstrar
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Está-se perante uma questão nova quando o recorrente vem colocar
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Está-se perante uma questão nova quando o recorrente vem colocar
Relator: RUI MOURA
I- Para a aplicação da jurisprudência uniformizada no Acórdão do Supremo Tribunal
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Conforme resulta do artigo 403.º, do C.T., <<considera-se abandono
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Ainda que o legislador haja incluído entre as provas as presunções