4 resultados

1. TRC2013-10-15citado por 6

   73/12.3TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para determinar se o acidente de que o segurado foi vítima

   • CONTRATO DE SEGURO
   • ÂMBITO
   • ACIDENTE
2. TRE2024-03-05citado por 4

   330/22.0GTABF.E1

   Relator: LAURA MAURÍCIO

   I - O crime de condução de veículo em estado de embriaguez está

   • AMNISTIA
   • ÂMBITO
   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
3. TRE2024-04-09citado por 2

   131/23.9GTABF.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I - O crime de condução de veículo em estado de embriaguez está

   • AMNISTIA
   • ÂMBITO
   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
4. TRC2024-03-20

   96/19.1GBNLS-G.C1

   Relator: ANA CAROLINA CARDOSO

   Ao aprovar a Lei n.º 38-A/2023, o legislador pretendeu que

   • LEI 38-A/2023
   • ÂMBITO
   • IDADE