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1. TRE2026-01-15

   40/24.4T8ABT.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) É subsumível à empreitada o contrato mediante o qual uma parte

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • ÁRVORE
   • ABANDONO DA OBRA
   • VENDA DE BENS ALHEIOS