2 resultados

1. TRG2014-02-06citado por 6

   539/10.0TBCBT.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. O direito a uma água que nasce em prédio alheio pode

   • ÁGUAS
   • SERVIDÃO
   • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
   • USUCAPIÃO
2. TRC2014-06-17citado por 1

   363/11.2TBSPS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Se não for possível determinar o valor da sucumbência da parte

   • SUCUMBÊNCIA
   • PARTE VENCIDA
   • VALOR
   • PROCESSO
   • ÁGUAS
   • DIREITO DE PROPRIEDADE