129 resultados
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
não teria posteriormente sido arrastado até embater no BF. 3 - O excesso de velocidade a que circulava o motociclo, não foi, por si só, a causa do embate, mas, considerando ... seguisse a uma velocidade moderada e respeitando os limites ou mesmo que o excesso de velocidade contribuiu para o aumento da perigosidade do embate, na medida em que, circulando
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
1. Estabilizada a condenação penal e delimitado o objeto do recurso ao
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I. Nos termos do nº 1 do art.º 18º da LAT
Relator: LUÍS RICARDO
Apresentando o lesado um défice funcional permanente da integridade físico-psíquica de
Relator: VITOR AMARAL
I. Perante acidente de viação ocorrido no “ex-IP5”, resultante da entrada
Relator: Afonso Patrão
ACÓRDÃO Nº 644/2026 Processo n.º 494/2025 3ª Secção Relator: Conselheiro Afonso
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A sentença em apreço foi proferida em obediência à lei
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
I - Quando a questão da responsabilidade se coloca entre duas ou mais
Relator: ELISABETE VALENTE
Sumário: Se por um lado é expressamente proibido o trânsito de peões
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O défice funcional permanente da integridade físico-psíquica, ainda que não
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. O que se visa com o pedido de condenação da Seguradora
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A prova pericial tem por fim a perceção ou apreciação de