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  1. TCAS2026-05-21só sumário

    504/18.9BECTB.CS1

    Relator: MARIA HELENA FILIPE

    I - A decisão recorrida não alinhou com o que peticionava o Autor

    • INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
    • REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
    • ECPDESP
    • REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO

Fonte

  • Jurisprudência1

Tribunal

  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20261

Descritor

  • ECPDESP1
  • PREJUDICADA INVOCAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA NULIDADE1
  • INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO1
  • REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO1
  • REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1
  • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO1
  • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO1