TRC
640/21.4GBFND.C1
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela
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Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. A afirmação do recorrente - independentemente de estar ou não sustentada pela
Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
1. Se o tribunal recorrido, mediante despacho, se pronunciou extensamente sobre a
Relator: ROSA PINTO
1. São requisitos cumulativos do justo impedimento que: 1º- o evento não
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. A avaliação da admissibilidade do recurso/impugnação da matéria de facto
Acordo coletivo de trabalho n.º 34/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro
Acordo coletivo de trabalho n.º 33/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e
Acordo coletivo de trabalho n.º 32/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A prova pericial tem por fim a perceção ou apreciação de
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - não
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Apenas ocorre nulidade por falta de fundamentação no caso de se
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. Apesar de os acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Só ocorre falta de fundamentação de facto e/ou de
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A titularidade de uma conta bancária (onde foi efetuado um depósito
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. No âmbito do processo de acompanhamento de maior e dos
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- No contexto do novo paradigma de salvaguarda de pessoas maiores acompanhadas
Relator: MARIA PERQUILHAS
1 – A nomeação de patrono prevista no artigo 103.º, n.º
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I- Tendo o sinistrado feito 50 anos no decurso da fase contenciosa