TRG
6453/25.7T8VNF-C.G1
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Para que possa ser qualificado como dívida da massa insolvente, ao
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Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Para que possa ser qualificado como dívida da massa insolvente, ao
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
I - De acordo com o disposto nos art.º 425º e 651º
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente
Relator: PAULO REIS
I - Resultando dos factos apurados que a autora, na pendência da união
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 I – O despacho judicial sobre o acordo alcançado na fase
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- ao contrato de empreitada são aplicáveis as regras gerais atinentes ao cumprimento
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
1. Com a prolação do Acórdão deste Tribunal da Relação de Guimarães
Relator: JORGE BISPO
I - Com o alargamento da prestação de declarações para memória futura a
Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA
I - Estando estabelecida a autoria do documento, e nele se contenha uma
Imposto do Selo – Suprimentos – Verba 17 da TGIS
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual
Relator: PAULO REIS
I - A verificação dos os pressupostos para que possa operar o instituto
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. O disposto no artigo 58.º do Código das Expropriações não
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Por força
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
I - O instituto da propriedade horizontal assenta no pressuposto de que cada
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. Nos factos provados da decisão relativa a crime de abuso de
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. Para que se verifique a tríplice identidade – sujeitos, pedidos e causa
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Apenas a absoluta e total falta de conclusões determina a imediata
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) O regime de arguição das nulidades da sentença, previsto nos arts
IRS. Mais-valias. Alienação de quinhão hereditário.