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21 resultados nos descritores e sumários · 649 no texto integral

  1. TRC2026-06-09

    515/21.7T8CTB-B.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    privando-os duma vida em ambiente familiar, até que os pais sejam capazes de cuidar de si próprio e dos filhos; 2. O tempo das crianças não é o tempo ... primado da família biológica deve ceder quando se concluir que, a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o correcto desenvolvimento da criança ou do jovem estão postos

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA À ADOÇÃO
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
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Fonte

  • Jurisprudência15
  • Legislação (DR)5
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE5
  • TRC5
  • DR-I5
  • TRG2
  • TCAN2
  • TCAS1
  • BTE1

Ano

  • ← todos
  • 202621

Descritor

  • TRATAMENTO INVOLUNTÁRIO3
  • REGIME AMBULATÓRIO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • LEI DE SAÚDE MENTAL2
  • ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL; MINISTÉRIO DA SAÚDE1
  • PROCESSO DE MAIOR ACOMPANHADO1
  • COIMA1
  • MÉDICO1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • RECURSO DO DESPACHO QUE REJEITA MEIOS DE PROVA1
  • APRESENTAÇÃO DAS PROVAS1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • CASO JULGADO FORMAL1
  • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
  • PRÁTICA VENATÓRIA1
  • RESPONSABILIDADE1
  • FATURAS EM DÍVIDA1
  • ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL; HOSPITAIS1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • ACTUAÇÃO VINCULADA; PODER DE SUPERINTENTÊNCIA1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO1
  • REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • ACIDENTE1
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA1