TRE
1757/24.9T8EVR-A.E1
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A intencionalidade do disposto na alínea b) do n.º 2
529 resultados
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A intencionalidade do disposto na alínea b) do n.º 2
Relator: MOREIRA DAS NEVES
SUMÁRIO (Da responsabilidade do Relator) I. O regime processual aplicável à «localização
Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
Sumário (Da responsabilidade da Relatora: I - Por regra, os solos classificados como
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Em termos de garantias do direito de defesa e de observância
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
i. Sendo uma quota social passível de constituir objecto de sucessão hereditária
Relator: PAULO REIS
I - A presente ação tem unicamente como causa de pedir a constituição
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 - Fora do âmbito da impugnação judicial, não compete ao tribunal judicial
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não Residentes – Retenções na Fonte sobre Dividendos
Relator: ISILDA PINHO
I. Da análise dos elementos do tipo de crime de burla, previsto
Relator: LUÍS RICARDO
De harmonia com o disposto no art. 901º do C.P.C, têm legitimidade
Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA
1 - As «Condições Contratuais» de um contrato de seguro, redigidas sem prévia
Direito à Dedução – Relação Directa e Imediata dos Serviços Adquiridos com Operações
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IVA/IRC – TICB – Isenção – Prova da expedição – Artigo 14.º do RITI – Artigo
IRC/IVA – Arts. 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n
IVA; Organismos sem finalidade lucrativa; Donativos; Patrocínios.
IUC. Contratos de aluguer de longa duração e de locação financeira de
Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO
I - Os factos conclusivos não devem relevar (não podem integrar a matéria
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Cabe à autora alegar e provar os factos essenciais integrativos da