Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência412
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Tribunal Constitucional89
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE2
  • Trabalho — BTE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG148
  • TRE137
  • TRC127
  • CAAD-T106
  • TCONST89
  • DR-I11
  • AT-IV10
  • UE2
  • BTE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026633

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IRS14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • PROVA PROIBIDA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • IRC7
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME6
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP6
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • NULIDADES DE SENTENÇA5
  • USUCAPIÃO5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5