Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência305
  • Trabalho — BTE43
  • Tribunal Constitucional24
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE122
  • TRG111
  • TRC70
  • BTE43
  • TCONST24
  • DR-I8
  • CAAD-T6
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2026388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • MAIOR ACOMPANHADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ÓNUS DA PROVA9
  • EQUIDADE9
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 18
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • 58
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE7
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL6
  • CONHECIMENTO OFICIOSO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • JUNTA MÉDICA5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • AGRAVAMENTO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE4