Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    marco temporal a quo, o início do decurso do prazo de um ano para arguir a anulabilidade do contrato de compra e venda, configurado como um prazo de caducidade

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1233
  • Tribunal Constitucional522
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Trabalho — BTE32
  • Legislação (DR)19
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST522
  • TRE431
  • TRC391
  • TRG390
  • CAAD-T125
  • BTE32
  • DR-I19
  • TCAS13
  • TCAN7
  • UE2
  • AT-IV2
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20261938

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL22
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INVENTÁRIO15
  • PROVA PROIBIDA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • IRC14
  • CAUSA DE PEDIR14
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CASO JULGADO13
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME13
  • CADUCIDADE13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13