Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência882
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Tribunal Constitucional89
  • Trabalho — BTE29
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T336
  • TRE313
  • TRC274
  • TRG267
  • TCONST89
  • BTE29
  • TCAN19
  • DR-I10
  • TCAS9
  • AT-IV2
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20261350

Descritor

  • ← todos
  • IRC68
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ÓNUS DA PROVA24
  • IRS24
  • Retenção na fonte22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • Violação do Direito da União Europeia17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • MAIOR ACOMPANHADO15
  • INVENTÁRIO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • IVA14
  • USUCAPIÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRESSUPOSTOS13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • INSOLVÊNCIA12
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO FORMAL10