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  1. TRC2026-07-09

    808/24.1T8PBL.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I. O regime legal vigente determina que a venda a filhos ou

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • VENDA DE SOGRA A GENRO
    • PRAZO PARA ARGUIR A ANULABILIDADE
    • DATA DO CONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO
    • CADUCIDADE

Fonte

  • Jurisprudência680
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Tribunal Constitucional76
  • Legislação (DR)6
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRE257
  • TRC211
  • TRG209
  • CAAD-T185
  • TCONST76
  • DR-I6
  • BTE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026950

Descritor

  • ← todos
  • IRC40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • IRS13
  • INVENTÁRIO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • Retenção na fonte10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • ÓNUS DO RECORRENTE8
  • PROVA PROIBIDA8