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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência11
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • TRG8
    • TRE2
    • TCONST1
    • CAAD-T1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202613

    Descritor

    • ← todos
    • MAIOR ACOMPANHADO2
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR1
    • DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO1
    • RELAÇÃO CAUSAL1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANO BIOLÓGICO1
    • ALEGAÇÃO CONCLUSIVA1
    • VIGILÂNCIAS E FLAGRANTE DELITO1
    • FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO1
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    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
    • NOMEAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PATRONO AO JOVEM1
    • IRS1
    • ADMINISTRADOR DE DIREITO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ANTERIORIDADE1
    • DEBATE JUDICIAL1
    • VALIDADE DO AVAL1
    • INAUDIBILIDADE OU IMPERCETIBILIDADE1
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS1
    • CRIME CONTINUADO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
    • PROCESSO JUDICIAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO1
    • OMISSÃO DO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
    • Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal1
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL1