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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência276
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Tribunal Constitucional9
    • Legislação (DR)8
    • Trabalho — BTE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG115
    • TRE91
    • TRC63
    • CAAD-T37
    • TCONST9
    • DR-I8
    • TCAN7
    • BTE4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026335

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA17
    • PRESCRIÇÃO13
    • IRC12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CONTRATO DE EMPREITADA10
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
    • TÍTULO EXECUTIVO6
    • CADUCIDADE6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • EXECUÇÃO6
    • USUCAPIÃO6
    • Retenção na fonte6
    • CITAÇÃO5
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE5
    • Organismo de investimento colectivo5
    • CASO JULGADO FORMAL5
    • CASO JULGADO5
    • PROVA DOCUMENTAL5
    • LIVRANÇA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5