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  1. TRG2026-02-19

    2182/23.4T8VCT.G1

    Relator: MARGARIDA GOMES

    Nas situações de homebanking, verificadas perdas sofridas pelo cliente em resultado de

    • HOMEBANKING
    • OPERAÇÃO FRAUDULENTA
    • RESPONSABILIDADE DO BANCO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência269
  • Trabalho — BTE61
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Tribunal Constitucional17
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Proteção de dados1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG106
  • TRE96
  • TRC63
  • BTE61
  • CAAD-T55
  • TCONST17
  • DR-I7
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • CNPD1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2026415

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO20
  • PRESCRIÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • IRC8
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • LIVRANÇA EM BRANCO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • ABUSO DO DIREITO7
  • NULIDADE6
  • LIVRANÇA6
  • ESTAFETA6
  • IRS6
  • COMPENSAÇÃO6
  • CLÁUSULA PENAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO5