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2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    23/26.0T8ORQ.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. O indeferimento por manifesta improcedência do pedido, em sede de

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • PROPRIEDADE
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • EMPREITADA
    • DIREITO DE RETENÇÃO
  2. TRE2026-02-26

    294/21.8T8PTM.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: A obra edificada (casa de morada de família) por dois cônjuges

    • CASA DA MORADA DA FAMÍLIA
    • BENS PRÓPRIOS
    • BENS COMUNS
    • TERRENO
    • COMPENSAÇÃO
    • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS

Fonte

  • Jurisprudência1007
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Tribunal Constitucional125
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG376
  • TRE362
  • TRC258
  • CAAD-T237
  • TCONST125
  • DR-I13
  • BTE11
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261403

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA40
  • IRC37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IRS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE20
  • CAUSA DE PEDIR19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • USUCAPIÃO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO13