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1 resultado

TCAS2026-04-09só sumário
961/23.1BELRA.CS1
Relator: RUI PEREIRA

Fonte

Jurisprudência277
Arbitragem (CAAD)66
Legislação (DR)58
Tribunal Constitucional30
Trabalho — BTE17
Fiscal — vinculativas (AT)7
Pareceres (PGR)1

Tribunal

TRE98
TRG89
TRC76
CAAD-T65
DR-I58
TCONST30
BTE17
TCAS10
AT-IV7
TCAN4
PGR-CC1
CAAD-A1

Ano

← todos
2026456

Descritor

← todos
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
IRC9
ACIDENTE DE VIAÇÃO8
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
LEGITIMIDADE PROCESSUAL6
NULIDADE DA SENTENÇA6
DANO BIOLÓGICO6
CONTRATO DE EMPREITADA5
SIMULAÇÃO5
NULIDADE DE SENTENÇA5
PRESSUPOSTOS5
INDEMNIZAÇÃO5
DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
PROVA PROIBIDA5
NULIDADE5
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
ABUSO DE DIREITO4
CONCURSO DE CRIMES4
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
MAIOR ACOMPANHADO4
ACIDENTE DE TRABALHO4
INDEFERIMENTO LIMINAR4
IRS4
OIC residente em França3