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  1. TRC2026-02-13só sumário

    3549/24.6T8CBR.C1

    Relator: PAULA ROBERTO

    justa causa compreende três elementos: o comportamento culposo do trabalhador; comportamento grave em si mesmo e de consequências danosas e o nexo de causalidade entre este comportamento e a impossibilidade ... trabalho, se poderá aceitar, como razoável e justo, aplicar-se uma sanção rescisória do contrato. A existência de justa causa só será, assim, de admitir se os factos praticados pelo

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE RESPEITO E DE LEALDADE
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Fonte

  • Trabalho — BTE90
  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)8
  • Tribunal Constitucional7
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • BTE90
  • TRE40
  • TRG25
  • TRC12
  • DR-I8
  • TCONST7
  • CAAD-T4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2026187

Descritor

  • ← todos
  • ESTAFETA9
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE7
  • DESPEDIMENTO7
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO6
  • ARECT5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • JUSTA CAUSA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PROVA PROIBIDA3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • NULIDADE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EQUIDADE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2