Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-03-24só sumário

    601/25.4T8SRE-A.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    meio para assegurar essa finalidade que em nada é afectada pela retirada do seu património, em primeiro lugar, das custas e demais despesas necessárias a assegurar a cobrança coerciva

    • PRINCÍPIO DA PRECIPUIDADE DAS CUSTAS
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • CUSTAS
    • TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA

Fonte

  • Jurisprudência1246
  • Arbitragem (CAAD)328
  • Legislação (DR)158
  • Tribunal Constitucional98
  • Trabalho — BTE93
  • Fiscal — vinculativas (AT)79
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG438
  • TRE411
  • TRC348
  • CAAD-T327
  • DR-I158
  • TCONST98
  • BTE93
  • AT-IV79
  • TCAS25
  • TCAN24
  • UE3
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20262006

Descritor

  • ← todos
  • IRC74
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • IRS34
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • MAIOR ACOMPANHADO25
  • INDEFERIMENTO LIMINAR24
  • DANO BIOLÓGICO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • Retenção na fonte21
  • INVENTÁRIO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • NULIDADE20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • retenção na fonte18
  • Violação do Direito da União Europeia18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CONTRATO DE EMPREITADA17
  • PRESSUPOSTOS17
  • ARRESTO17
  • ABUSO DE DIREITO16