Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2026-05-28

    168/24.0T8PTB-A.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEREDO DE ALMEIDA

    1) No âmbito do artigo 423º NCPC, há três momentos possíveis para

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • APRESENTAÇÃO TARDIA
    • PRAZOS PROCESSUAIS
    • PRAZO REGRESSIVO
    • FÉRIAS JUDICIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1587
  • Arbitragem (CAAD)465
  • Tribunal Constitucional424
  • Legislação (DR)141
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Trabalho — BTE55
  • Direito da UE8
  • Proteção de dados7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE591
  • TRG519
  • CAAD-T459
  • TRC432
  • TCONST424
  • DR-I141
  • AT-IV58
  • BTE55
  • TCAS23
  • TCAN19
  • UE8
  • CNPD7
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262746

Descritor

  • ← todos
  • IRC87
  • ÓNUS DA PROVA48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • IRS36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • retenção na fonte22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • liberdade de circulação de capitais20
  • IVA20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • Retenção na fonte19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO18
  • artigo 63.º do TFUE18
  • INVENTÁRIO18
  • OIC18