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3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2026-06-02

    2044/24.8T8STR-B.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe

    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • NECESSIDADE
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
  3. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1011
  • Legislação (DR)310
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Tribunal Constitucional155
  • Trabalho — BTE135
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Proteção de dados13
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE372
  • TRG329
  • DR-I310
  • TRC269
  • CAAD-T182
  • TCONST155
  • BTE135
  • AT-IV44
  • TCAS29
  • CNPD13
  • TCAN12
  • UE11
  • CAAD-A5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261867

Descritor

  • ← todos
  • IRC53
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • retenção na fonte21
  • liberdade de circulação de capitais21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CONTRATO DE EMPREITADA20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • NULIDADE18
  • artigo 63.º do TFUE18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • OIC18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • REQUISITOS17
  • distribuição de dividendos17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PERSI15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ARRESTO14
  • PERICULUM IN MORA13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13