Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2026-06-02

    2044/24.8T8STR-B.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe

    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • NECESSIDADE
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
  3. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência2619
  • Arbitragem (CAAD)680
  • Tribunal Constitucional384
  • Trabalho — BTE125
  • Legislação (DR)60
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE10
  • Proteção de dados4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE924
  • TRG742
  • TRC709
  • CAAD-T672
  • TCONST384
  • TCAS132
  • BTE125
  • TCAN112
  • DR-I60
  • AT-IV21
  • UE10
  • CAAD-A8
  • CNPD4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20263904

Descritor

  • ← todos
  • IRC129
  • ÓNUS DA PROVA93
  • IRS74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • NULIDADE45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • PRESCRIÇÃO40
  • INDEFERIMENTO LIMINAR36
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • IVA34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • INVENTÁRIO31
  • MAIOR ACOMPANHADO31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA29
  • REQUISITOS29
  • Retenção na fonte29
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO29
  • INSOLVÊNCIA27