Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2026-06-02

    2044/24.8T8STR-B.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe

    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • NECESSIDADE
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
  3. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1007
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Tribunal Constitucional125
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG376
  • TRE362
  • TRC258
  • CAAD-T237
  • TCONST125
  • DR-I13
  • BTE11
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261403

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA40
  • IRC37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IRS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE20
  • CAUSA DE PEDIR19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • USUCAPIÃO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO13