Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2026-06-18

    1163/22.0YLPRT-C.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O segredo profissional do advogado constitui uma garantia institucional do Estado

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • NECESSIDADE
    • PREVALÊNCIA DO INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRE2026-06-02

    2044/24.8T8STR-B.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - Face ao arbitramento de reparação provisória decretado no apenso A, impõe

    • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
    • NECESSIDADE
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
  3. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1718
  • Arbitragem (CAAD)627
  • Tribunal Constitucional152
  • Legislação (DR)74
  • Trabalho — BTE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE710
  • CAAD-T620
  • TRG568
  • TRC433
  • TCONST152
  • DR-I74
  • BTE38
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262616

Descritor

  • ← todos
  • IRC104
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IRS58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE33
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • Retenção na fonte26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • PRESCRIÇÃO26
  • retenção na fonte24
  • liberdade de circulação de capitais24
  • IVA23
  • REQUISITOS23
  • USUCAPIÃO23
  • INVENTÁRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • PRESSUPOSTOS21