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  1. TRC2026-05-28

    1227/21.7T8LRA.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    Tornando-se necessária a realização de uma diligência pericial com vista a

    • PROVA PERICIAL
    • NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência347
  • Arbitragem (CAAD)111
  • Legislação (DR)91
  • Tribunal Constitucional61
  • Trabalho — BTE48
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG143
  • TRE120
  • CAAD-T110
  • DR-I91
  • TRC80
  • TCONST61
  • BTE48
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • PGR-CC1
  • TC-CONF1
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2026661

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO15
  • IRC13
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IRS9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • PROVA PROIBIDA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • INVENTÁRIO7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • MAIOR ACOMPANHADO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • PRESSUPOSTOS5
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE5
  • POSSE5