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  1. TRG2026-02-19

    3001/15.0T8VCT-C.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    A acção com fundamento na prescrição ou suspensão do direito a pensões

    • ACIDENTE DE TRABALHO SIMULTANEAMENTE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
    • COMPENSAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Trabalho — BTE8
  • Tribunal Constitucional6
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG36
  • TRE35
  • TRC20
  • BTE8
  • TCONST6
  • DR-I2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026108

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EQUIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PROVA PROIBIDA2
  • NULIDADE2
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP2
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • PROVA PERICIAL2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS2
  • DECISÃO SURPRESA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • CASO JULGADO FORMAL2
  • PERIGO2
  • REAPRECIAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA2
  • REQUISITOS2