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  1. TRG2026-02-19

    3001/15.0T8VCT-C.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    A acção com fundamento na prescrição ou suspensão do direito a pensões

    • ACIDENTE DE TRABALHO SIMULTANEAMENTE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
    • COMPENSAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRE2026-01-29

    146/25.2T8ELV.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • INJUNÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NÃO CUMPRIMENTO
    • ADMISSIBILIDADE
    • MEIO PROCESSUAL
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência680
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Tribunal Constitucional76
  • Legislação (DR)6
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRE257
  • TRC211
  • TRG209
  • CAAD-T185
  • TCONST76
  • DR-I6
  • BTE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026950

Descritor

  • ← todos
  • IRC40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • IRS13
  • INVENTÁRIO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • Retenção na fonte10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • ÓNUS DO RECORRENTE8
  • PROVA PROIBIDA8