5 resultados

1. TRG2026-05-14

   2816/22.8T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I - Para aferir do pressuposto processual de (i)legitimidade passiva impõe-se

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
2. TRG2026-04-30

   223/22.1T8AMR.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I - As questões de propriedade sobre bens comuns, estão excluídas do âmbito

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ADMINISTRADOR
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
3. TRC2026-04-14

   1276/21.5T8CVL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Se a questão da legitimidade processual for apreciada de modo específico

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • DECISÃO SURPRESA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
4. TRG2026-03-26

   381/25.3T8EPS.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Deve aferir-se da legitimidade processual das partes tendo em conta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
5. TRG2026-02-26

   2427/25.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Deve aferir-se da legitimidade processual das partes tendo em conta

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • RELAÇÃO MATERIAL CONTROVERTIDA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO