2 resultados

1. TRC2026-05-26só sumário

   91/23.6T8SRT-G.C1

   Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA

   I. O procedimento cautelar especificado de arrolamento pressupõe que o requerente alegue

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARROLAMENTO
   • QUOTAS SOCIAIS
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2026-02-26

   3069/23.6T8LLE.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. O Autor desta ação, enquanto administrador das partes comuns da

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • LEGITIMIDADE