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  • Prova documental151
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    Fonte

    • Jurisprudência1834
    • Arbitragem (CAAD)651
    • Tribunal Constitucional156
    • Trabalho — BTE102
    • Legislação (DR)84
    • Fiscal — vinculativas (AT)22
    • Direito da UE9
    • Proteção de dados4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE717
    • CAAD-T644
    • TRG580
    • TRC471
    • TCONST156
    • BTE102
    • DR-I84
    • TCAS40
    • TCAN26
    • AT-IV22
    • UE9
    • CAAD-A7
    • CNPD4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20262863

    Descritor

    • ← todos
    • IRC119
    • ÓNUS DA PROVA65
    • IRS63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • NULIDADE DA SENTENÇA40
    • TÍTULO EXECUTIVO35
    • NULIDADE34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • CONTRATO DE EMPREITADA29
    • IVA29
    • PRESCRIÇÃO28
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO28
    • Retenção na fonte28
    • EMBARGOS DE EXECUTADO28
    • ABUSO DE DIREITO27
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
    • INDEFERIMENTO LIMINAR25
    • liberdade de circulação de capitais24
    • USUCAPIÃO24
    • retenção na fonte24
    • REQUISITOS23
    • CASO JULGADO22
    • INSOLVÊNCIA22
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22