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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Legislação (DR)25
  • Jurisprudência17
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Tribunal Constitucional1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I25
  • TRG7
  • TRE6
  • AT-IV4
  • TRC3
  • CAAD-T1
  • TCONST1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202648

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO3
  • ACÇÃO POPULAR2
  • INTERESSES DIFUSOS2
  • PEDIDO GENÉRICO2
  • EQUIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • CONSTITUCIONALIDADE DA REPARAÇÃO COM CUSTO SUPORTADO PELO AGENTE1
  • CRIME DE ESPECULAÇÃO1
  • BALDIOS1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRODUTOR1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • DEMOLIÇÃO DA OBRA ILEGALMENTE CONSTRUÍDA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO1
  • DANO1
  • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1
  • DADOS DE BASE1
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
  • QUANTITATIVO DO DIA DE MULTA1
  • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA ARTIGO 374.º N.º 2 CPP - EXAME CRÍTICO PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PROVA ARTIGO 127.º CPP1