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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Tribunal Constitucional66
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC139
  • TRG102
  • TRE101
  • TCONST66
  • DR-I9
  • CAAD-T7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026425

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • NULIDADE9
  • PROVA PROIBIDA9
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME9
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO8
  • CASO JULGADO FORMAL7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP7
  • NULIDADES DE SENTENÇA7
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA6
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO LEGAL DE CRIME6
  • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP6
  • PRESSUPOSTOS5
  • ERRO DE JULGAMENTO5
  • CONCURSO DE CRIMES5
  • REQUISITOS5
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL5
  • CRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA5
  • NULIDADES PROCESSUAIS4