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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência676
  • Tribunal Constitucional159
  • Legislação (DR)134
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Trabalho — BTE66
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE236
  • TRG223
  • TRC204
  • TCONST159
  • DR-I134
  • CAAD-T105
  • BTE66
  • UE9
  • TCAS6
  • TCAN6
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • CNPD1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20261152

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • IRC19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PERIGO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME11
  • PROVA PROIBIDA10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS10
  • NULIDADE10
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • PRESSUPOSTOS9
  • CRIME DE INJÚRIA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MEDIDA TUTELAR8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • IRS8