Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência962
  • Tribunal Constitucional290
  • Arbitragem (CAAD)271
  • Legislação (DR)37
  • Trabalho — BTE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE344
  • TRG341
  • TCONST290
  • CAAD-T267
  • TRC261
  • DR-I37
  • BTE28
  • AT-IV15
  • TCAN9
  • TCAS7
  • UE5
  • CAAD-A4
  • CNPD3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261612

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • IRC35
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE20
  • IRS20
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • IVA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • USUCAPIÃO12
  • CASO JULGADO FORMAL11
  • INVENTÁRIO11
  • MAIOR ACOMPANHADO11
  • DECISÃO SURPRESA11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • CASO JULGADO10