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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRG2026-05-28

    5193/23.6T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O facto de no estabelecimento da ré, aquando de uma compra

    • ACÇÃO POPULAR
    • INTERESSES DIFUSOS
    • DIREITOS DOS CONSUMIDORES
    • CRIME DE ESPECULAÇÃO
    • RECURSO
    • QUESTÕES NOVAS

Fonte

  • Jurisprudência1718
  • Arbitragem (CAAD)627
  • Tribunal Constitucional152
  • Legislação (DR)74
  • Trabalho — BTE38
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE710
  • CAAD-T620
  • TRG568
  • TRC433
  • TCONST152
  • DR-I74
  • BTE38
  • CAAD-A7
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262616

Descritor

  • ← todos
  • IRC104
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IRS58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE33
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • Retenção na fonte26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • PRESCRIÇÃO26
  • retenção na fonte24
  • liberdade de circulação de capitais24
  • IVA23
  • REQUISITOS23
  • USUCAPIÃO23
  • INVENTÁRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR22
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
  • PRESSUPOSTOS21