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2 resultados

  1. TRE2026-06-30

    2744/24.2T8ENT-B.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    Sumário: Em contrato de crédito ao consumo, o credor só pode resolver

    • CRÉDITO AO CONSUMO
    • RESOLUÇÃO
    • INCUMPRIMENTO
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
  2. TRE2026-01-15

    2284/24.0T8EVR.E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A ineptidão da petição inicial, prevista no artigo 186.º

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE DO PEDIDO
    • ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR
    • ALUGUER
    • INCUMPRIMENTO
    • RESOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência948
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG365
  • TRE339
  • TRC242
  • CAAD-T234
  • TCONST122
  • DR-I13
  • BTE11
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261337

Descritor

  • ← todos
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IRS23
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • USUCAPIÃO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12