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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Tribunal Constitucional5
  • Pareceres (PGR)1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRC70
  • TRE67
  • TRG63
  • DR-I26
  • CAAD-T21
  • TCONST5
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • BTE1

Ano

  • ← todos
  • 2026255

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PROIBIDA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • MAIOR ACOMPANHADO4
  • PEDIDO GENÉRICO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE3
  • USUCAPIÃO3