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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Legislação (DR)7
  • Jurisprudência6
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I7
  • TRG3
  • TRC1
  • TCONST1
  • TRE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 202614

Descritor

  • ← todos
  • FACTOS INSTRUMENTAIS1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
  • ATA DE JÚRI DE CONCURSO PÚBLICO1
  • COMPETÊNCIA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • DIFAMAÇÃO1
  • INDEFERIMENTO1
  • INVALIDADE DA PERÍCIA1
  • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO1
  • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL1
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL1
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL1
  • PLURALIDADE DE ACOMPANHANTES1
  • EFEITO DO RECURSO1
  • APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI MAIS FAVORÁVEL1
  • IMPUTAÇÃO DE FACTO OU FORMULAÇÃO DE JUÍZO1
  • AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS1
  • PRESSUPOSTOS1
  • ACIDENTE1
  • PROVAS DE AGREGAÇÃO1
  • IMPEDIMENTOS DO ACOMPANHANTE1
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO1
  • MAIOR ACOMPANHADO1