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  1. TRC2026-01-30só sumário

    184/14.0TTVIS.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

    • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
    • INVALIDADE DA PERÍCIA
    • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Trabalho — BTE78
  • Tribunal Constitucional22
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • BTE78
  • TRG75
  • TRE58
  • TRC40
  • TCONST22
  • DR-I20
  • CAAD-T6
  • UE1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • DANO BIOLÓGICO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • EQUIDADE8
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • 56
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • DESCARACTERIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE3
  • ACIDENTE3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • CONHECIMENTO OFICIOSO3
  • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE3
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA3
  • DEFEITOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3